Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:31
Supermercado terá que indenizar consumidor atropelado por empilhadeira
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais. O réu deverá ainda ressarcir a quantia de R$ 108,60.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:30
Chocolate mofado obriga supermercado e fabricante a indenizar consumidor
Indenização por danos extrapatrimoniais foi estimado em R$ 10 mil
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:01
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:05
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Supermercado terá que cumprir promoção Leve 3 e pague 2.
Sentença Cível
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Consumidor. Propaganda.
Valor de produto muito inferior ao de mercado. Erro excusável.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:37
Consumidor poderá recusar propaganda por SMS em celular
O Projeto de Lei 585/11.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Propaganda enganosa. Decadência.
Correção monetária. Honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 10:54
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa
empresas estavam distribuindo propaganda impressa no estado com a utilização de letras diminutas.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:30
Fabricante de chocolate e supermercado são condenados
Empresas deverão indenizar, solidariamente, o consumidor em R$ 18 mil. O cliente ingeriu parte de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.
Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:44
Propaganda com erro material não gera indenização
O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:39
Mantida decisão contra Brasil Telecom
publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços, com destaque para o prazo mínimo de sua vigência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.
Defeito do serviço. Dano moral. Existência.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:40
Supermercado é condenado a indenizar cliente
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter caído e ferido o joelho no interior da loja
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:11
Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja
Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:25
Consumidor. Dano Moral.
Propaganda que vincula a troca de embalagens de produtos neston por ingresso para uma partida de
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:51
Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização
É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:28
Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.